Observe, porém: em caso de retirada no prazo de dez dias corridos, o comprador
poderá recuperar o valor total pago sob o depósito.
O sequestro é totalmente opcional e não resulta de qualquer lei ou obrigação
regulamentar (exceto em casos especiais especificados abaixo). Deve, portanto,
logicamente ser objeto de um acordo entre o vendedor e o comprador , tanto
sobre o princípio como sobre o montante.
Com efeito, o pagamento do sequestro só é regulamentado em dois casos
particulares:
uma venda em estado de acabamento futuro (VEFA) que está sujeita ao
pagamento correspondente de até 5% sobre o valor previsto do apartamento a
venda;

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um contrato de venda de longo prazo (mais de 18 meses) que envolve um
depósito mínimo de 5% do valor total da transação.
Mas embora este depósito de segurança não seja exigido no papel, tornou-se
tão comum e frequente que se tornou a norma. Como é habitual pagar este
depósito ao vendedor como garantia de confiança, este provavelmente não
compreenderia que você se recusou a fazê-lo.
Quer saber quais são as diferenças entre a promessa e o contrato de venda?
Para descobrir, você pode consultar nosso artigo dedicado.